Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down

Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.

ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito

A ADI foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária.

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes